Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Uso do nome de casado após separação é opcional

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.